Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, aceita cumprir estes termos e condições.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

Definições

Para efeitos destes termos:

• "Serviços" refere-se aos serviços de planeamento financeiro oferecidos
• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que acede ao website
• "Conteúdo" inclui textos, imagens, vídeos e outros materiais
• "Dados pessoais" têm o significado atribuído pelo RGPD

Descrição dos Serviços

Oferecemos serviços de consultoria em planeamento financeiro, incluindo análise de investimentos e gestão de carteiras.

Os serviços são fornecidos por subscrição mensal de €250, sujeita a termos específicos.

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

Utilizações Proibidas

É proibido utilizar os nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violação de direitos de propriedade intelectual
• Transmissão de vírus ou código malicioso
• Interferência com o funcionamento dos serviços
• Recolha não autorizada de dados de outros utilizadores

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website é propriedade da Fractomemorialexa ou dos seus licenciadores.

É concedida licença limitada para utilização pessoal e não comercial.

Termos de Pagamento

Os pagamentos são processados mensalmente, com os seguintes termos:

• Subscrição mensal de €250 (IVA incluído)
• Pagamento antecipado até ao dia 1 de cada mês
• Cancelamento com 30 dias de antecedência

Rescisão

Qualquer parte pode rescindir o acordo com 30 dias de aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de suspender serviços por incumprimento dos termos.

Avisos Legais

Os serviços são fornecidos "como estão" sem garantias expressas ou implícitas.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses.

Excluímos responsabilidade por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra reclamações resultantes do uso inadequado dos serviços.

Resolução de Conflitos

Resolução de disputas através de arbitragem ou tribunais portugueses.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa.

Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Lisboa.

Privacidade

A nossa política de privacidade faz parte integrante destes termos.

Modificações

Podemos alterar estes termos com aviso prévio de 30 dias.

A continuação do uso constitui aceitação das alterações.

Divisibilidade

Se alguma disposição for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Contacto Legal

Para questões legais, contacte-nos através de: